Só Proveitos

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Visão prática CIVA e RITI

Visão prática CIVA e RITI
Paulo Marques

Paulo Marques

Nota Biográfica

PROGRAMA


Descarregue o cartaz.


VANTAGENS PARA QUEM SE INSCREVER PARA O CURSO COMPLETO:

– Desconto de 24% sobre o custo total dos 6 módulos.

– OFERTA da formação “Abordagem à DP IVA e anexos” com 8 horas.

– Possibilidade de pagamento em duas prestações de 190 € + IVA cada. Uma antes do início do curso e outra até dia 10 de setembro de 2021.

Se pretende optar por este pagamento fracionado, selecione a opção de pagamento por “transferência bancária” e proceda em conformidade com o pagamento de 50% do valor informado na inscrição. Para simplificar, também pode pedir-nos, para cada prestação, a disponibilização de uma referência de pagamento por MB.

Para o efeito, ou para esclarecimento de qualquer dúvida de âmbito administrativo, contacte Cristina Monteiro: so.proveitos.cristina@asconta.pt | telemóvel 961 626 874.

 

PROGRAMA

 

Módulo 1 – Incidência, valor tributável, taxas, facto gerador e exigibilidade

1. Caracterização geral do IVA

2. Incidência pessoal

3. Incidência real

   3.1 Conceito de transmissão de bens

   3.2 Conceito de prestação de serviços

   3.3 Conceito de importação de bens

4. Valor tributável

   4.1 Valor tributável nas operações internas

   4.2 Valor tributável nas importações

5. Taxas

   5.1 Taxas do imposto

   5.2 Lista I e Lista II anexas ao CIVA

6. Facto gerador e exigibilidade

   6.1 Facto gerador e exigibilidade do imposto

   6.2 Exigibilidade do imposto em caso de obrigação de emitir fatura

 

Módulo 2 – Isenções e renúncia à isenção

1. Isenções em IVA

   1.1 Nas operações internas

   1.2 Nas importações

   1.3 Nas exportações, operações assimiladas e transportes internacionais

   1.4 Em vendas de mercadorias a um exportador nacional

   1.5 Em transmissões de bens para fins privados feitas a adquirentes sem domicílio ou residência habitual na UE

   1.6 Nas operações relacionadas com regimes suspensivos

   1.7 Regime especial de isenção

   1.8 Regime forfetário dos produtores agrícolas

2. Renúncia à isenção

   2.1 Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis

3. Regime dos pequenos retalhistas

 

Módulo 3 – Direito à dedução e regularizações (art. 78.º a 78.º-D)

1. Direito à dedução do IVA

   1.1 Operações que conferem o direito à dedução

   1.2 Direito à dedução

   1.3 Exclusões do direito à dedução

   1.4 Momento e modalidades do exercício do direito à dedução

2. Regularizações

   2.1 Regularizações do artigo 78.º do CIVA

   2.2 Regularizações em créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis

   2.3 Pedido de autorização prévia: regulamentação, apresentação, certificação e acompanhamento

 

Módulo 4 – Sujeitos mistos, regularizações art. 24.º a 26.º e inversão do SP

1. Métodos de dedução relativa a bens de utilização mista

2. Regularizações das deduções relativas a bens do ativo imobilizado

3. Regularizações relativas a bens do ativo imobilizado por motivo de alteração da atividade ou imposição legal

4. Regularizações das deduções relativas a imóveis não utilizados em fins empresariais

5. Inversão do sujeito passivo nas operações internas

   5.1 Em aquisição de serviços de construção civil

   5.2 Em aquisição de bens e serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis

   5.3 Em aquisição de cortiça, madeira, pinhas e pinhões com casca

   5.4 Outras situações

 

Módulo 5 – Regras de localização das operações e RITI

1. Localização das operações

   1.1 Regras de localização para transmissões de bens

   1.2 Regras de localização para prestações de serviços

   1.3 Derrogação à regra de localização no Estado-Membro do adquirente

2. RITI

   2.1 Sujeitos passivos pela aquisição intracomunitária de bens

   2.2 Transmissões intracomunitárias de bens

   2.3 Novos requisitos para isenção nas TIB desde de 1 de janeiro de 2020

   2.4 Aquisições intracomunitárias de bens

   2.5 Operações assimiladas a aquisições intracomunitárias de bens

   2.6 Regime de derrogação

   2.7 Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens

   2.8 Transmissões de bens com instalação ou montagem

   2.9 Vendas à distância

   2.10 Pacote IVA do comércio eletrónico (Lei n.º 47/2020)

   2.11 Isenções

   2.12 Outras particularidades do RITI

   2.13 As operações triangulares

3. Declaração recapitulativa

 

Módulo 6 – Regimes da margem

1. Regimes da margem

1.1 Tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores

1.2 Tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades

1.3 Tributação das agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos (**)

 

Em todos os módulos, sempre que se justifica, é feita interligação prática com as obrigações dos sujeitos passivos inerentes aos assuntos abordados, nomeadamente obrigações declarativas, de pagamento e de faturação, com destaque para a permanente ligação ao preenchimento da declaração periódica de IVA, anexos aos campos 40 e 41 e anexo R.

 

(**) Formador: Ana Berga

Ana Maria Berga, licenciada em solicitadoria foi funcionaria da Autoridade Tributaria e Aduaneira, tendo prestado serviços na Direção de Serviços do IVA na área da elaboração de pareceres técnicos (vinculativas eletrónicas) sobre o enquadramento do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Possui experiência consolidada na gestão estratégica do IVA nas empresas nacionais e estrangeiras.

Elabora pareceres jurídico/fiscais em Instituições e empresas privadas.

Formadora especializada em IVA para a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) e para a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Lecionou dois cursos (2017 e 2018) de Fiscalidade Empresarial na Universidade Autónoma de Lisboa.

Conferencista e Oradora no âmbito da fiscalidade.

Atualmente é consultora/auditora de várias empresas na área fiscal.



Inclui documentação em formato digital.

Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.

 

Formação submetida à OCC para atribuição de 72 créditos cf. RFPC

NOTA: Apesar de, atendendo ao contexto de pandemia de COVID-19, a OCC ter anunciado um conjunto de medidas dirigidas aos Contabilistas Certificados, entre as quais incluiu a derrogação do dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2020, procederemos à certificação da formação junto da OCC.

Entretanto a OCC decidiu também derrogar o dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2021, ou até que a DGS permita a normal realização dos modelos presenciais de formação.

Um dos efeitos práticos, com aplicação temporária, reflete-se no registo de créditos nas fichas individuais dos Contabilistas Certificados, mas a OCC não está a quantificar em créditos essa participação. Assim, para formação frequentada enquanto aquelas medidas vigorarem (seja na OCC, seja em entidades terceiras) são atribuídos 0 (zero) créditos.

 


Data(s) e horário(s): 05/abr a 04/dez – seg, ter e sex: 19 h às 23 h; sáb: 9 h às 13 h.

Modalidade: Online, direto via Zoom

Data limite de inscrição e pagamento: 2021-04-02

Valor por formando: 380.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)

Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.