Só Proveitos
Em complemento à ‘Oficina de Direito do Trabalho com
aplicação prática à gestão de RH’, proporcionamos a formação ‘O setor
cooperativo e social (IPSS, Misericórdias e Mutualidades) e as suas
especificidades no domínio laboral’.
Em oito horas de formação, vamos
identificar, dentro do regime legal aplicável a todo o setor laboral de regime
privado, as especificidades que existem no domínio das IPSS, Misericórdias e
Mutualidades, nomeadamente no domínio das carreiras, categorias e conteúdos
funcionais, suplementos remuneratórios, horários de trabalho e outros elementos
diferenciadores.
Assim, permitimos que os interessados neste
tema se possam inscrever apenas para o presente curso, mas também que quem
fizer a ‘Oficina de Direito do Trabalho com aplicação prática à gestão
de RH’, a possa complementar com este tema, caso deseje igualmente aprofundar
as especificidades do direito do trabalho para o setor cooperativo e social.
Se se inscrever para os dois cursos, neste
segundo terá também um desconto de 20 %. Faça a inscrição normalmente nesta
página e solicite informação do valor total a pagar para so.proveitos.cristina@asconta.pt
Programa
1.
As IPSS e o seu regime laboral
1.1 IRCT aplicáveis e âmbito de aplicação
1.2 Categorias profissionais e conteúdo
funcional
1.3 O caso específico da comissão de
serviço das Direções Técnicas
1.4 Modalidades de horário de trabalho e
sua aplicabilidade
1.5 Suplementos remuneratórios e condições
da sua aplicação
2.
O caso específico das Misericórdias
2.1 A Contratação coletiva neste setor
2.2 Categorias profissionais, conteúdo
funcional e sua flexibilização
2.3 Modalidades de horários de trabalho
2.4 Modalidades de horários de trabalho e
sua aplicação prática
2.5 Condições para atribuição dos
suplementos remuneratórios
3.
As Mutualidades
3.1 A contratação coletiva e a sua
aplicação
3.2 Principais diferenças face às outras
modalidades de entidades que integram o setor cooperativo e social
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Inclui
documentação em formato digital.
Antes
da data da formação, os participantes receberão por e-mail o material de apoio
em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em
direto na plataforma Zoom.
NOTA: os pedidos de alteração de data de inscrição
só serão atendidos se solicitados antes do envio do email com o manual e o
acesso à formação.
Formação
submetida à OCC para atribuição de 8 créditos cf. RFPC
Só as horas de formação assistidas em direto
atribuem créditos OCC.
Data(s) e horário(s): 7 e 14 de outubro de 2025, das 19h às 23h
Modalidade: Online, direto via Zoom
Data limite de inscrição e pagamento: 2025-10-07
Valor por formando: 50.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)
Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.
