Só Proveitos
Disponibilizamos a
possibilidade de inscrição para assistir à sessão gravada desta formação, que
teve edições realizadas em março de 2026.
Para poder
ouvir/assistir QUANDO QUISER e ao ritmo que preferir.
O Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE)
foi introduzido pela Lei do Orçamento do Estado para 2023 no artigo 43.º-D do
Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), sendo anunciado como substituto da
remuneração convencional do capital social e da dedução por lucros retidos e
reinvestidos, dois benefícios que foram revogados.
Nesta formação, descomplico a aplicação do ICE, que no
encerramento de 2025 terá o seu terceiro ano de aplicação. Um benefício fiscal que quase a
totalidade dos sujeitos passivos elegíveis estão em condições de utilizar, mas
muitos desperdiçaram nos anos anteriores. Daí a importância da sua
integral compreensão, para que não se desperdice este benefício de utilização
simples.
Até porque, com três anos de conta corrente
acumulada, o desperdício do ICE pode aumentar significativamente o valor de IRC
que pode deixar de ser pago ao Estado.
E nenhum empresário quer pagar imposto que pode ser poupado!
Mantemos a carga horária de
oito horas, com análise de diferentes situações práticas e possibilidade de
esclarecimento de mais dúvidas dos formandos.
Não são 8 horas de ICE…
São 8 horas de ICE, de Código das Sociedades Comerciais,
de contabilidade geral, e de outros conhecimentos que nem imaginava serem
necessários para aplicar corretamente o ICE…
Destaques para:
— A aplicação do ICE na modelo 22 de
2025, com as novidades para este ano.
— Aspetos a ter em conta por quem
desperdiçou o ICE em 2023 e/ou 2024 e quer utilizar o benefício em 2025.
— Casos de conta-corrente ICE com
saldo negativo em 2023 e/ou 2024 e atenção a dar a esta situação em períodos
seguintes.
— O RLP de 2024 como terceiro
resultado aplicado que pode contribuir para o ICE, restantes aumentos dos
capitais próprios elegíveis e saídas de capitais próprios a considerar.
— Casos práticos, incluindo situações
de lucros contabilísticos não passíveis de distribuição e que não contribuem
para o ICE (como reforço da reserva legal, cobertura de prejuízos e rendimentos
de justo valor e MEP não realizados).
— OFERTA de Excel para conta-corrente
do ICE.
— OFERTA de Excel com Roteiro de
verificação da aplicação do ICE.
PROGRAMA
1. Enquadramento do ICE
2. O benefício fiscal de dedução ao lucro tributável
3. Aumentos de capitais próprios elegíveis
4. Aumentos de capitais próprios elegíveis não considerados
5. Reduções de capitais próprios a considerar
6. Aumentos líquidos dos capitais próprios elegíveis e conta
corrente ICE (disponibilização em Excel)
7. Aspetos a ter em conta por quem desperdiçou o ICE em 2023 e/ou
2024 e quer utilizar o benefício em 2025.
8. Sujeitos passivos beneficiários
9. Exemplos de aplicação e esclarecimento dos casos dos formandos
Dos
testemunhos de formandos deste curso:
§ Terminei agora de ver a gravação e mais uma vez não me
desiludiu. Excelente formação, com clareza e sempre a descomplicar. Um
excelente contributo para a nossa profissão.
§ Uma temática muito importante no exercício da nossa
profissão que exige o domínio de algumas matérias e a sua interligação em áreas
diferentes para a sua aplicação eficiente e que, por vezes, não temos presente
e esta formação veio refrescar alguns conhecimentos importantes que às vezes
estão adormecidos e reduzir os erros ao aplicar este benefício.
Além disso, a ampliação da duração da formação foi um fator
de mais valia.
§ Foi a primeira vez que frequentei uma formação convosco
nesta modalidade e fiquei bastante satisfeito. Achei a formação muito prática e
perfeitamente adequada às minhas necessidades.
§ Fiquei muito mais esclarecido sobre o tema, abordou
assuntos que para mim foram novidades, portanto excelente.
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Inclui documentação em formato digital.
Inscrevendo-se para assistir à sessão gravada desta formação, receberá por
e-mail o material em formato digital e o link para aceder à formação que
decorreu na plataforma Zoom.
NOTA: a visualização desta sessão gravada não atribui
créditos para efeitos do RFPC da OCC.
Mas acrescenta muito conhecimento.
Data(s) e horário(s): Sessão gravada que pode ouvir/assistir QUANDO QUISER e ao ritmo que preferir.
Modalidade: Sessão gravada
Data limite de inscrição e pagamento: 2026-07-31
Valor por formando: 50.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)
Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.
