Só Proveitos

PROGRAMA

PROGRAMA

1. Regularização do IVA em créditos considerados de cobrança duvidosa ou em créditos incobráveis?

1.1 Definição de créditos considerados de cobrança duvidosa

1.2 Definição de créditos incobráveis

1.3 Em que situações se deve regularizar IVA de créditos de cobrança duvidosa

1.4 Em que situações se deve regularizar IVA de créditos incobráveis

1.4 Créditos não considerados incobráveis ou de cobrança duvidosa

2. Prazo e procedimento para apresentação do pedido de autorização prévia (PAP)

3. Certificação por contabilista certificado independente

3.1 Conceito de contabilista certificado independente

3.2 Verificação e certificação da documentação de suporte

3.3 Relatório de certificação

3.4 Certificação do PAP

4. Notificação ao adquirente, resposta ao PAP e retificação do IVA anteriormente deduzido

5. Deferimento do PAP e regularização pelo credor

6. Outros procedimentos subsequentes para devedor e credor

6.1 No devedor, no caso de não efetuar retificação da dedução inicialmente feita

6.2 No credor, no caso de recuperação, total ou parcial, dos créditos

6.3 No devedor, no caso de pagamento da dívida que deu origem ao PAP

7. Certificação de requisitos para dedução do IVA respeitante a créditos incobráveis

Inclui documentação em formato digital.

Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.

NOTA: os pedidos de alteração de data de inscrição só serão atendidos se solicitados antes do envio do email com o manual e o acesso à formação.

Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos cf. RFPC

NOTA: Apesar de, atendendo ao contexto de pandemia de COVID-19, a OCC ter anunciado um conjunto de medidas dirigidas aos Contabilistas Certificados, entre as quais incluiu a derrogação do dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2020, procederemos à certificação da formação junto da OCC.

Entretanto a OCC decidiu também derrogar o dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2021, ou até que a DGS permita a normal realização dos modelos presenciais de formação.

Um dos efeitos práticos, com aplicação temporária, reflete-se no registo de créditos nas fichas individuais dos Contabilistas Certificados, mas a OCC não está a quantificar em créditos essa participação. Assim, para formação frequentada enquanto aquelas medidas vigorarem (seja na OCC, seja em entidades terceiras) são atribuídos 0 (zero) créditos.

Data(s) e horário(s): Sábado, 8/maio – 9 h às 13 h

Modalidade: Online, direto via Zoom

Data limite de inscrição e pagamento: 2021-05-06

Valor por formando: 40.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)

Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.