Só Proveitos
Contrato de
Trabalho – Aspetos Práticos
Objetivo: Conhecer, identificar
e aplicar as diversas modalidades do contrato de trabalho.
Programa:
1. Caracterização jurídica
do contrato de trabalho
2. A celebração e os tipos
de Contrato de Trabalho
a) Casos em que a lei determina que os
contratos de trabalho devem ser celebrados por escrito
b) Presunção da existência de um contrato de trabalho
c) O dever de informação
d) Celebração do contrato de trabalho com recurso a meios
eletrónicos?
3. O contrato de trabalho
sem termo e a termo certo e incerto (novo regime),
4. O período experimental
5. Direitos e deveres das partes na relação
jurídico-laboral
6. Analise de casos práticos
Inclui
documentação em formato digital.
Dois dias antes da data da formação, os participantes
receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e
intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.
Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos
cf. RFPC
NOTA: Apesar de, atendendo ao contexto de pandemia de
COVID-19, a OCC ter anunciado um conjunto de medidas dirigidas aos
Contabilistas Certificados, entre as quais incluiu a derrogação do dever de
cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua
durante o ano de 2020, procederemos à certificação da formação junto da OCC.
Entretanto a OCC decidiu também derrogar o dever de
cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua
durante o ano de 2021, ou até que a DGS permita a normal realização dos modelos
presenciais de formação.
Um dos efeitos práticos, com aplicação temporária,
reflete-se no registo de créditos nas fichas individuais dos Contabilistas
Certificados, mas a OCC não está a quantificar em créditos essa participação.
Assim, para formação frequentada enquanto aquelas medidas vigorarem (seja na
OCC, seja em entidades terceiras) são atribuídos 0 (zero) créditos.
Data(s) e horário(s): 08/jun, 19 h às 23 h
Modalidade: Online, direto via Zoom
Data limite de inscrição e pagamento: 2021-06-04
Valor por formando: 30.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)
Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.
