Só Proveitos

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Contrato de Trabalho – Aspetos Práticos

Contrato de Trabalho – Aspetos Práticos
Formador: Miguel Ribeiro Coelho

Formador: Miguel Ribeiro Coelho

Nota Biográfica

PROGRAMA




Contrato de Trabalho – Aspetos Práticos

 

Objetivo: Conhecer, identificar e aplicar as diversas modalidades do contrato de trabalho.

 

Programa:

1. Caracterização jurídica do contrato de trabalho

2. A celebração e os tipos de Contrato de Trabalho

a) Casos em que a lei determina que os contratos de trabalho devem ser celebrados por escrito

b) Presunção da existência de um contrato de trabalho

c) O dever de informação

d) Celebração do contrato de trabalho com recurso a meios eletrónicos?

3. O contrato de trabalho sem termo e a termo certo e incerto (novo regime),

4. O período experimental

5. Direitos e deveres das partes na relação jurídico-laboral

6. Analise de casos práticos

 

Inclui documentação em formato digital.

Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.

 

Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos cf. RFPC

NOTA: Apesar de, atendendo ao contexto de pandemia de COVID-19, a OCC ter anunciado um conjunto de medidas dirigidas aos Contabilistas Certificados, entre as quais incluiu a derrogação do dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2020, procederemos à certificação da formação junto da OCC.

Entretanto a OCC decidiu também derrogar o dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2021, ou até que a DGS permita a normal realização dos modelos presenciais de formação.

Um dos efeitos práticos, com aplicação temporária, reflete-se no registo de créditos nas fichas individuais dos Contabilistas Certificados, mas a OCC não está a quantificar em créditos essa participação. Assim, para formação frequentada enquanto aquelas medidas vigorarem (seja na OCC, seja em entidades terceiras) são atribuídos 0 (zero) créditos.


Data(s) e horário(s): 08/jun, 19 h às 23 h

Modalidade: Online, direto via Zoom

Data limite de inscrição e pagamento: 2021-06-04

Valor por formando: 30.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)

Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.