Só Proveitos

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A Cessação de Contrato de Trabalho

A Cessação de Contrato de Trabalho
Formador: Miguel Ribeiro Coelho

Formador: Miguel Ribeiro Coelho

Nota Biográfica

PROGRAMA



A Cessação de Contrato de Trabalho

 

Objetivo: Conhecer, identificar e aplicar as diversas modalidades de cessação de contrato de trabalho.

 

Programa:

1. Caducidade do contrato de trabalho

2. Revogação do contrato de trabalho

3. Despedimento por facto imputável ao trabalhador

3.1 Justa causa de despedimento

3.2 Processo disciplinar

4. Despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho

5. Resolução contrato de trabalho

6. Abandono do Trabalho

 

Inclui documentação em formato digital.

Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.

 

Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos cf. RFPC

NOTA: Apesar de, atendendo ao contexto de pandemia de COVID-19, a OCC ter anunciado um conjunto de medidas dirigidas aos Contabilistas Certificados, entre as quais incluiu a derrogação do dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2020, procederemos à certificação da formação junto da OCC.

Entretanto a OCC decidiu também derrogar o dever de cumprimento de realização de 30 créditos de formação profissional contínua durante o ano de 2021, ou até que a DGS permita a normal realização dos modelos presenciais de formação.

Um dos efeitos práticos, com aplicação temporária, reflete-se no registo de créditos nas fichas individuais dos Contabilistas Certificados, mas a OCC não está a quantificar em créditos essa participação. Assim, para formação frequentada enquanto aquelas medidas vigorarem (seja na OCC, seja em entidades terceiras) são atribuídos 0 (zero) créditos.


Data(s) e horário(s): 23/set, 19 h às 23 h

Modalidade: Online, direto via Zoom

Data limite de inscrição e pagamento: 2021-09-21

Valor por formando: 30.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)

Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.