Só Proveitos

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PENSAR, PERCEBER E APLICAR O CÓDIGO DO IRS

PENSAR, PERCEBER E APLICAR O CÓDIGO DO IRS
Paulo Marques

Paulo Marques

Nota Biográfica

PROGRAMA

Apresentamos o novo curso ‘Pensar, perceber e aplicar o Código do IRS’.

Esta não é uma formação sobre a modelo 3 do IRS... mas é a formação que vos vai ajudar a melhor perceber os campos e quadros dos diversos anexos da modelo 3. E facilitar a leitura das respetivas instruções.

Esta é, como o nome do curso indica, uma formação para pensarmos e refletirmos sobre a complexidade do Código do IRS, tendo em vista a sua aplicação o mais otimizada possível.

Vamos abordar a aplicação do IRS na ótica do contabilista (ou técnico de contabilidade) que tem que identificar os rendimentos sujeitos e não sujeitos a tributação, e sujeitos ou não sujeitos a retenção na fonte, nas situações em que está prevista. Este é o trabalho crucial que permite, por exemplo, que haja IRS automático.

Temos como grande objetivo dotar o contabilista (ou o técnico de contabilidade) de competências que lhe permitam analisar os diferentes regimes de tributação previstos no Código do IRS e o capacitem para aconselhar a opção que conduza à maior economia de imposto, em respeito pelas opções disponíveis. Opções que vão desde a escolha em que categoria determinados rendimentos devem ser tributados, à escolha entre a tributação a taxas liberatórias ou taxas especiais, ou a tributação por englobamento (quanto tal é permitido).

Se, por um lado, a simplificação do IRS anunciada nos últimos anos (veja-se a reforma de 2014) aproveita muita da informação sobre rendimentos, retenções na fonte, ou despesas que originam deduções à coleta, que a Autoridade Tributária recebe de empresas e outros operadores económicos, e fica evidente em alguns procedimentos que passaram a ser feitos via Portal das Finanças (de que se destaca o calculo automático de deduções à coleta ou a declaração de IRS automática), por outro vem-se verificando uma cada vez maior complexidade na determinação da matéria coletável ou na aplicação de outras regras específicas.

A nossa perceção de profissional com quase 30 anos de atividade como contabilista que diariamente lida com as matérias fiscais vai nesse sentido: o Código do IRS tem-se tornado cada vez mais complexo à custa da cada vez maior quantidade de

– Opções de tributação de rendimentos entre diferentes categorias (por exemplo os rendimentos derivados do arrendamento de imóveis);

– Opções de escolha entre diferentes regimes de tributação dentro da mesma categoria de rendimentos (veja-se o caso da categoria B);

– Opções de escolha de tributação por englobamento de rendimentos em alternativa à tributação a taxa liberatória, ou a taxa especial;

– Situações de exceção às regras gerais, sejam de tributação para determinados rendimentos, de retenção na fonte, de tratamento dos dependentes, etc.

A que se juntam as possibilidades de fazer algumas opções no início de cada ano civil (por exemplo, regime simplificado vs. contabilidade organizada, na categoria B) ou aquando da entrega da declaração de IRS (por exemplo, também na categoria B, a opção de tributar rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento de acordo com as regras estabelecidas para a categoria F). E também as sucessivas medidas transitórias.

A tão desejada simplificação do IRS em todas as suas vertentes está longe de ser alcançada. Na linha do que tem acontecido de há uns anos a esta parte, não tem havido Orçamento do Estado que não introduza mais umas quantas particularidades no Código do IRS. Algumas em benefício dos contribuintes, é certo, mas todas elas a exigir cada vez mais atenção para que não se cometam erros que podem ser sancionados com coimas, ou se consiga, quando possível, a otimização do enquadramento fiscal dos rendimentos, ou do regime de tributação dos sujeitos passivos, que permita a maior poupança de imposto.  

Foi neste contexto, e com os propósitos enunciados, que estruturámos o curso ‘Pensar, perceber e aplicar o Código do IRS’.

Aceita o desafio?

 

O curso tem a duração total de 56 horas, com um custo base de 350 € mais IVA. Mas é disponibilizado pelo valor de 300 € mais IVA.

Com possibilidade de pagamento em duas prestações de 150 € mais IVA cada. Uma antes do início do curso e outra até dia 15 de maio de 2023.

Para o caso de desejar frequentar apenas algum módulo (ou módulos), informamos o custo de cada um:

Módulo 1 – Caracterização do IRS | 12 horas – 75 € + IVA (92,25 €, continente)

Módulo 2 – Categoria A | 8 horas – 50 € + IVA (61,50 €, continente)

Módulo 3 – Categoria B | 8 horas – 50 € + IVA (61,50 €, continente)

Módulo 4 – Categorias E e F | 8 horas – 50 € + IVA (61,50 €, continente)

Módulo 5 – Categoria G e afetação de imóveis a atividade empresarial | 12 horas – 75 € + IVA (92,25 €, continente)

Módulo 6 – Categoria H e estudo de outros aspetos | 8 horas – 50 € + IVA (61,50 €, continente)

Solicite p.f. a inscrição nos módulos desejados para so.proveitos.cristina@asconta.pt

A formação decorre sempre em horário pós-laboral (quintas ou sextas das 19 às 23h e sábados das 9 às 13h).

Apresentamos a seguir o programa detalhado de cada módulo, respetiva carga horária e dias da formação.

 

Módulo 1 – Caracterização do IRS | 12 horas – 14, 15 e 21 de abril

Módulo 2 – Categoria A | 8 horas – 28 e 29 de abril

Módulo 3 – Categoria B | 8 horas – 12 e 13 de maio

Módulo 4 – Categorias E e F | 8 horas – 25 e 27 de maio

Módulo 5 – Categoria G e afetação de imóveis a atividade empresarial | 12 horas – 2, 3 e 16 de junho

Módulo 6 – Categoria H e estudo de outros aspetos | 8 horas – 17 e 22 de junho

 

PROGRAMA DETALHADO

 

Módulo 1 – Caracterização do IRS

1. Introdução

2. Conhecer a liquidação do IRS

3. Taxas gerais de IRS (art. 68.º)

4. Taxa adicional de solidariedade (art. 68.º-A)

5. Tabelas prática do IRS

6. Incidência pessoal – Sujeitos passivos

    a) Uniões de facto

7. Constituição do agregado familiar 

8. Tributação de casados e de unidos de facto 

9. Prazos de entrega da declaração de IRS 

10. Dispensa de apresentação de declaração 

11. Dependentes e sua tributação

12. Domicílio fiscal

13. Âmbito da sujeição a IRS

14. Residência fiscal

      a) Residência fiscal parcial

15. Residentes não habituais em território português 

16. Sistematização das regras de tributação

      a) Dos residentes

      b) Englobamento de rendimentos

      c) Eliminação da dupla tributação internacional

      d) Dos não residentes

      e) Rendimentos isentos com englobamento

17. Tributação de rendimentos obtido em anos anteriores

 

Módulo 2 – Categoria A

1. Incidência real - Rendimentos da categoria A

    a) Remunerações acessórias

    b) Rendimentos em espécie 

2. Delimitação negativa dos rendimentos da categoria A

3. Deduções específicas da categoria A

4. Formas de tributação do rendimento líquido da categoria A

5. Rendimentos isentos (benefícios fiscais)

6. Declaração Mensal de Remunerações AT

7. Retenções na Fonte

    a) Regras gerais

    b) Sobre rendimentos da categoria A

8. Regime fiscal aplicável a ex-residentes ‘Programa regressar’

9. Isenção de rendimentos das categorias A e B​​​ ‘IRS jovem’

 

Módulo 3 – Categoria B

1. Incidência real - Rendimentos da categoria B

    a) Atividades comerciais e industriais, agrícolas, silvícolas e pecuárias

2. Formas de determinação do rendimento tributável

    a) Regime simplificado de tributação

    b) Com base na contabilidade (organizada)

    c) Remissão para as regras do Código do IRC

    d) Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais

    e) Valor patrimonial tributário

    f) Outros aspetos

3. Taxas de tributação autónoma

4. Imputação especial

5. Dedução de perdas

6. Benefícios fiscais

7. Retenção na fonte

    a) Dispensa de retenção na fonte

    b) Sujeição parcial de rendimentos a retenção

    c) Interligação da retenção na fonte com a forma de efetivar a tributação

8. Pagamentos por conta

9. Obrigações relacionadas com rendimentos da categoria B

 

Módulo 4 – Categorias E e F

1. Incidência real - Rendimentos da categoria E

2. Presunções relativas a rendimentos da categoria E

3. Momento a partir do qual ficam sujeitos a tributação os rendimentos da categoria E

4. Taxas liberatórias

5. Opção pelo englobamento de rendimentos da categoria E

6. Retenção na fonte a não residentes

7. Atenuação da dupla tributação económica

8. Incidência real - Rendimentos da categoria F

9. Deduções a rendimentos prediais

10. Dedução de perdas

11. Retenção na fonte - categoria F

12. Taxas especiais

13. Opção pelo englobamento de rendimentos da categoria F

14. Obrigações relacionadas com rendimentos da categoria F

15. Tributação das rendas: categoria F vs. categoria B

 

Módulo 5 – Categoria G e afetação de imóveis a atividade empresarial

1. Incidência real - Rendimentos da categoria G

2. Mais-valias

    a) Momento da tributação 

    b) Ganho sujeito a IRS 

    c) Outros aspetos

3. Mais-valias excluídas de tributação 

4. Valor tributável das mais-valias

5. Valores de realização

6. Valores de aquisição

7. Valor patrimonial tributário (na aquisição e na alienação de imóveis)

8. Correção monetária

9. Despesas e encargos

10. Dedução de perdas

11. Mais-valias tributadas por englobamento

12. Mais-valias tributadas a taxa especial

13. Opção pelo englobamento de rendimentos da categoria G

14. Rendimentos obtidos em organismos de investimento coletivo (OIC)

15. Regime fiscal da afetação de imóveis à categoria B do IRS e da sua transferência para o património particular

15.1 Enquadramento – Afetação de imóveis à categoria B e alterações no OE 2021

15.2 Eliminação de mais-valias na afetação de imóveis do património particular a atividade empresarial e profissional

15.3 Eliminação de mais-valias na transferência de imóveis afetos à categoria B para o património particular dos empresários

15.4 Consequências fiscais na categoria B da transferência de imóvel para o património particular

        a) Tributação dos gastos com depreciações ou imparidades fiscalmente aceites durante o período em que o imóvel esteve afeto à atividade

15.5 Cálculo da mais-valia apenas na venda do imóvel

        a) Alienação depois de decorridos três anos após a transferência para o património particular

        b) Alienação antes de decorridos três anos após a transferência para o património particular

        c) Alienação do âmbito da categoria B do IRS

15.6 Regime transitório

        a) Aplicação do novo regime de tributação às mais-valias que se encontram suspensas de tributação

        b) Efeitos da opção pela aplicação do regime anterior a imóveis afetos a atividade empresarial e profissional à data de 1 de janeiro de 2021

 

Módulo 6 – Categoria H e estudo de outros aspetos

1. Incidência real - Rendimentos da categoria H

2. Deduções específicas da categoria H

3. Formas de tributação do rendimento líquido da categoria H

4. Retenção na Fonte

5. Delimitação negativa de incidência

6. Mínimo de existência

7. Considerações finais

 

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Inclui documentação em formato digital.

Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.

NOTA: os pedidos de alteração de data de inscrição só serão atendidos se solicitados antes do envio do email com o manual e o acesso à formação.

Formação submetida à OCC para atribuição de 56 créditos cf. RFPC


Data(s) e horário(s): 14 de abril a 22 de junho (14 sessões de 4 horas). Quintas e sextas das 19 às 23h, sábados das 9 às 13h.

Modalidade: Online, direto via Zoom

Data limite de inscrição e pagamento: 2023-04-14

Valor por formando: 300.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)

Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.