Só Proveitos

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Contrato de Trabalho – Aspetos Práticos

Contrato de Trabalho – Aspetos Práticos
Miguel Ribeiro Coelho

Miguel Ribeiro Coelho

Nota Biográfica

PROGRAMA

Objetivo: Conhecer, identificar e aplicar as diversas modalidades do contrato de trabalho.

 

Programa:

1. Caracterização jurídica do contrato de trabalho

2. A celebração e os tipos de Contrato de Trabalho

a) Casos em que a lei determina que os contratos de trabalho devem ser celebrados por escrito

b) Presunção da existência de um contrato de trabalho

c) O dever de informação

d) Celebração do contrato de trabalho com recurso a meios eletrónicos?

3. O contrato de trabalho sem termo e a termo certo e incerto (novo regime),

4. O período experimental

5. Direitos e deveres das partes na relação jurídico-laboral

6. Analise de casos práticos

 

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Inclui documentação em formato digital.

Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à formação em direto na plataforma Zoom.

NOTA: os pedidos de alteração de data de inscrição só serão atendidos se solicitados antes do envio do email com o manual e o acesso à formação.

Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos cf. RFPC

Só as horas de formação assistidas em direto atribuem crédito OCC.


Data(s) e horário(s): 15 de junho – 19 h às 23 h

Modalidade: Online, direto via Zoom

Data limite de inscrição e pagamento: 2023-06-15

Valor por formando: 40.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)

Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.