Objetivo: Conhecer, identificar
e aplicar as diversas modalidades do contrato de trabalho.
Programa:
1. Caracterização jurídica
do contrato de trabalho
2. A celebração e os tipos
de Contrato de Trabalho
a) Casos em que a lei determina que os
contratos de trabalho devem ser celebrados por escrito
b) Presunção da existência de um contrato de trabalho
c) O dever de informação
d) Celebração do contrato de trabalho com recurso a meios
eletrónicos?
3. O contrato de trabalho
sem termo e a termo certo e incerto (novo regime),
4. O período experimental
5. Direitos e deveres das partes na relação
jurídico-laboral
6. Analise de casos práticos
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Inclui documentação em formato digital.
Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail
o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à
formação em direto na plataforma Zoom.
NOTA: os pedidos de alteração de data de
inscrição só serão atendidos se solicitados antes do envio do email com o
manual e o acesso à formação.
Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos cf. RFPC
Só as horas de formação assistidas em direto atribuem crédito OCC.
Data(s) e horário(s): 15 de junho – 19 h às 23 h
Modalidade: Online, direto via Zoom
Data limite de inscrição e pagamento: 2023-06-15
Valor por formando: 40.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)
Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.