Só Proveitos
Objetivo: Conhecer o
regime jurídico das férias, feriados e faltas.
Efetuar casos práticos em matéria
de férias no ano de admissão, no ano de suspensão do contrato de trabalho.
Programa:
1.
Princípios fundamentais do
direito a férias na estrutura do Código do Trabalho
2.
Aquisição, vencimento e gozo
(período) de férias
3.
As férias no ano da contratação
nos contratos sem termo e a termo
4.
Marcação do período de férias, a
alteração e ou interrupção e a cumulação de férias
5.
As consequências nas férias em
caso de suspensão e cessação do contrato de trabalho
6.
As férias face ao regime de
trabalhador-estudante
7.
A violação do direito a
férias
8.
Noção e natureza das férias
9.
Os efeitos das faltas
justificadas e injustificadas
10. A
fiscalização da doença motivando faltas justificadas e ou em caso de
interrupção
11. Faltas por
assistência à família
12. Tipos
de feriados e respetivo regime legal
13. Análise de
casos práticos
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Inclui documentação em formato digital.
Dois dias antes da data da formação, os participantes receberão por e-mail
o manual em formato digital e o link pessoal e intransmissível para acesso à
formação em direto na plataforma Zoom.
NOTA: os pedidos de alteração de data de
inscrição só serão atendidos se solicitados antes do envio do email com o
manual e o acesso à formação.
Formação submetida à OCC para atribuição de 4 créditos cf. RFPC
Só as horas de formação assistidas em direto atribuem crédito OCC.
Data(s) e horário(s): 13 de julho – 19 h às 23 h
Modalidade: Online, direto via Zoom
Data limite de inscrição e pagamento: 2023-07-13
Valor por formando: 40.00€ (+ IVA à taxa normal aplicável)
Para esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com o funcionamento da formação, acesso à plataforma Zoom, ou de âmbito administrativo, contacte p.f. a SÓ PROVEITOS para so.proveitos.cristina@asconta.pt (Cristina Monteiro) ou através do telemóvel 961 626 874.
